terça-feira, 14 de abril de 2015

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em júri na Comarca de Paulo Ramos


Dra.Sheila Silva
Terminou em absolvição o júri promovido pela Comarca de Paulo Ramos na última sexta-feira (10), quando o réu João Batista Ferreira Silva respondeu pela tentativa de homicídio contra Rennê do Vale Nunes. Presidiu o julgamento a titular da unidade, juíza Sheila Silva Cunha.
De acordo com a denúncia, o fato ocorreu no dia 20 de setembro de 2005, por volta das 23h, no povoado Brejo Grande (Paulo Ramos), vítima e acusado bebiam em um bar localizado no povoado quando João, “bastante alcoolizado e portando ilegalmente arma de fogo, passou a agredir verbalmente as pessoas” que se encontravam no local. Ainda de acordo com a denúncia, a vítima, armada de um revólver calibre 38, resolveu tomar satisfações com o acusado, tendo para isso se dirigido aos fundos do bar, onde se deu uma troca de tiros entre ambos.

Quando do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, que a vítima foi alvo dos disparos e que o réu foi o autor dos mesmos. Também por maioria dos votos o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do acusado.
Condenado - Já no júri ocorrido na quinta-feira (09), também presidido pela juíza Sheila Cunha, o réu Roberto Conceição dos Santos foi condenado a quatorze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Francisco Leandro Chaves de Oliveira.
Conforme a denúncia, o crime aconteceu no dia 24 de março de 2011, em um terreno baldio próximo à Vila Rapina, no município. Ainda conforme a denúncia, por volta das 02 horas da madrugada, o réu bebia em um bar quando a vítima chegou, ocasião em que Roberto pagou a conta e saiu, tendo se dirigido, a pé, à casa de uma irmã, residente na Vila Rapina.
Na ocasião, Francisco Leandro, que era declaradamente homossexual, teria acompanhado o acusado, abordando-o no meio do caminho para propor um programa sexual, proposta que teria sido recusada pelo réu.  Diante da negativa, a vítima teria insistido, quando teve início uma luta corporal na qual o réu desferiu um golpe conhecido como chave de braço na vítima, que desmaiou.  Consta da denúncia que o acusado continuou apertando o pescoço de Leandro, asfixiando-o até a morte.
Para o Conselho de Sentença, o réu agiu por motivo fútil e utilizando-se de meio cruel, pelo que decidiu pela condenação do acusado.


Fonte:Marta Barros/Assessoria de Comunicação-TJ/MA/Via Walney Batista.

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